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Veja a entrevista com o presidente da Comissão de Administração e Finanças da CNseg

A Comissão de Administração e Finanças da CNseg (CAF) tem, entre suas funções, acompanhar, por meio de seus prepresentantes, os temas debatidos na Comissão Contábil da Susep (CCS), levando o posicionamento da Comissão da CNseg e trazendo para o debate interno as informações do érgão regulador.

Presidida por Laênio Pereira dos Santos, diretor da Sul América Cia. Nacional de Seguros, a CAF pretende manter um forte ritmo de trabalho em 2014. Segundo ele, 2013 foi intenso para o grupo e 2014 não será diferente. “Temos muitos desafios e com certeza teremos também muitas conquistas”, afirma ele nesta entrevista concedida com exclusividade para o Portal da CNseg.

Qual o principal assunto no radar da comissão da CNseg?

O IFRS 4 – Fase II, contabilização de seguros, previsto para 2017. Tivemos uma audiência pública em 2013, na qual a CNseg e a Susep, em parceria com o Ibracom, emitiram sugestões. A Susep tem sinalizado que seguirá o prazo determinado e isso nos faz ficar muito atentos, pois se assim for, para fins de comparação nas demonstrações financeiras, teremos que nos adequar as normas já para 2016, o que exigirá um posicionamento muito rápido do mercado diante de mudanças contábeis e atuariais, que serão relevantes. Acompanhar a evolução dessa norma é um ponto de atenção da comissão nos próximos anos. O mercado terá muito trabalho pela frente, com custo bastante elevado, pois muda radicalmente a forma de registrar a operação de seguros.

Quais os principais temas debatidos dentro da comissão em 2013?

2013 foi um ano intenso para o nosso grupo. Tivemos debates sobre a acontabilização das operações do consórcio DPVAT, que tem características singulares por ser operado por uma única seguradora em forma de pool, no grupo de trabalho formado por representantes da SUSEP, Ibracom e CNSEG, além de temas que afetam a todas as seguradoras no dia-a-dia, como modificações do Formulário de Informações Periódicas (FIP) e IRFS 4 – Fase II. Podemos dizer que foi um ano de muito trabalho e muitas conquistas.

Qual exigiu maior dedicação da Comissão?

A reformulação dos quadros do FIP que, dentre outras alterações, foram incluios quadros de resseguros. O Grupo de Trabalho avaliou a proposta de alteração dos quadros do FIP elaborada pela SUSEP e encaminhou duvidas e sugestões para a Autarquia. O orgão regulador estabeleceu que os novos quadros devem ser informados a partir de janeiro de 2014. Os representantes do mercado ponderaram sobre as dificuldades para atender os novos quadros do FIP no prazo estabelecido, onde a Confederação solicitou ao regulador alteração do prazo de envio dos novos quadros. A solicitação foi atendida e o prazo foi alterado para abril de 2014.

E como ficou a discussão sobre a troca de empresa de auditoria?

Nos dedicamos neste tema também. A Susep sugeriu a volta do rodízio de empresas a cada cinco anos. Após as discussões, ficou decidido que poderia ser mantida a empresa, mas seria obrigatória a troca de sócio e do gerente responsável pelo trabalho a cada cinco anos. Tal medida nos ajuda, pois a troca de empresa gera um elevado custo para as seguradoras e uma sobrecarga de trabalho no ano em que é feita a alteração.

Quais os desafios da CAF em 2014?

Com certeza apresentar à Susep um novo plano de contas padronizado. No ano passado, a autarquia aceitou que o mercado montasse um plano de contas padrão. Como a uniformização é um trabalho imenso, que exige muita dedicação, optamos por contratar uma consultoria para construir o plano de contas a ser apresentada ao órgão regulador. O plano atual está muito alterado e desalinhado, que acaba gerando dúvidas para os usuários. A meta é buscar ter um plano mais estável e um alinhamento das contas, com a descrição da função e do funcionamento de cada uma delas. A consultoria vai apresentar o primeiro resultado do trabalho em meados do primeiro semestre. Geralmente a Susep submete o novo plano ao mercado. Dessa vez acontecerá ao contrário. Nós vamos apresentar o nosso produto para a autarquia e ter sucesso nesse processo é um dos grandes desafios da comissão para 2014.

Além desse, tem outro?

Sim. Temos na agenda a classificação do sinistro judicial. A Susep apresentou uma proposta que visa padronizar os critérios para classificação de eventos entre sinistros judiciais e contingência cível. A uniformização terá impacto no risco operacional, garantia das provisões técnicas, tributos e nas fiscalizações realizadas pela autarquia. Temos também o GT de reavaliação de imóveis e o GT custos de aquisição diferido, além uma pré-agenda para 2014 desenhada em conjunto com a autarquia. Outro assunto poderá ser discutido em 2014 são os novos registros oficiais (RO).

O que vem a ser isso?

Trata-se de um arquivo analítico que compõe o que está contabilizado em algumas linhas das demonstrações financeiras. Caso venha a ser alterado, irá demandar investimentos em tecnologia.

Como os cenários econômico e financeiro do Brasil podem afetar o trabalho da CAF neste ano?

A nossa comissão contábil é pouco afetada pelo cenário econômico e financeiro. A CNSeg tem comissões específicas para cuidar de investimentos e de solvência.

E o cenário internacional, com os reguladores prometendo um aperto nas instituições financeiras, preocupa a Comissão?

O mercado de seguros é acompanhado bem de perto pelos órgãos reguladores em todo o mundo e o mesmo acontece no Brasil. A Susep acompanha de perto todos os movimentos internacionais na busca de regras que preservem o consumidor. Quando uma regra é aprovada por um órgão internacional vem rápido para o Brasil e temos de correr para adequar as exigências dentro das regras brasileiras.